TJSP - 1001707-02.2023.8.26.0318

1ª instância - 02 Civel de Leme

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Polo Ativo

Partes

E. A. SOUZA VEICULOS

CNPJ: 05.822.539/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEMEFERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 57.984.528/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:48

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 17/10/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB 270784/SP), Fernanda Morassi de Carvalho (OAB 317107/SP), Ana Leticia Martins Luz (OAB 327276/SP) Processo 1001707-02.2023.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: E.

    A.

    Souza Veículos - Embargdo: Lemefértil Produtos Agrícolas Ltda -

    Vistos.

    Trata-se de embargos de declaração opostos por E.

    A.

    Souza Veículos, com efeito modificativo, sob o argumento de que houve contradição na sentença prolatada.

    Requereu o reconhecimento da contradição apontada, com a reforma da sentença.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    Embora interpostos tempestivamente, conheço os embargos, mas, no mérito,NÃO OS ACOLHO, vez que inexiste na sentença prolatada qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

    Tem-se, na verdade, que a parte embargante visa a rediscussão da matéria já decidida em sentença e sua consequente modificação, o que não é cabível sob a forma do recurso interposto, desprovido que é de efeitos infringentes.

    Nesse sentido: Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado.

    Não para que se adeqüe a decisão ao entendimento da embargante"(STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel.

    Min.

    Pedro Acioli, j. 28.8.91).

    Assim, a contradição alegada pela parte embargante trata-se de questão de mérito, a ser modificada, se o caso, em sede recursal.

    A ora embargante pretende agregar o efeito modificativo à sentença, sendo que esta julgou todos os pontos da lide.

    Ante o exposto,NEGO ACOLHIMENTOaos embargos de declaração interpostos pela parte embargante (fls. 105/109), mantendo-se, na íntegra, a sentença proferida às fls. 96/101.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 23:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:46

    Protocolizada Petição

  • 20/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 00:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/06/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/04/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 16:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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