19/05/2025 22:17

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
16/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 16:05

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
16/05/2025 16:03

Decurso de Prazo
27/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:08

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:58

Documento Juntado
16/01/2025 13:07

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:38

Remetido ao DJE
21/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 09:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
12/09/2024 15:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2024 15:21

Conclusos para Sentença
16/05/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2024 22:42

Alegações Finais Juntadas
19/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
17/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:53

Documento Juntado
06/02/2024 12:29

Conclusos para Sentença
06/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:25

Petição Juntada
10/01/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:13

Remetido ao DJE
09/01/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 13:26

Documento Juntado
11/12/2023 11:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/12/2023 09:01

Ofício Expedido
29/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:08

Remetido ao DJE
29/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
27/11/2023 22:15

Petição Juntada
13/11/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:25

Remetido ao DJE
10/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 05:57

Petição Juntada
23/10/2023 07:45

Petição Juntada
23/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:09

Remetido ao DJE
20/10/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 11:06

Documento Juntado
20/10/2023 11:06

Documento Juntado
19/10/2023 12:56

Petição Juntada
17/10/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:17

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:25

Petição Juntada
05/09/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:38

Remetido ao DJE
05/09/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 16:12

Petição Juntada
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lúcia de Oliveira (OAB 350369/SP), Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP), Poliana Gomes (OAB 423282/SP) Processo 1000267-90.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Judith de Oliveira Lima, Claudio Lucas Oliveira de Lima - Reqdo: Justina Luz de Melo Gantus -

Vistos.

Quanto à impugnação à gratuidade da justiça, considerando os documentos juntados às fls. 184/188, mantenho a benesse.

Sobre a necessidade de regularização dos documentos dos autores, foi suprida às fls. 182/190.

Converto o julgamento em diligência e determino, tendo em vista que os autores são beneficiários de gratuidade da justiça, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis local para que remeta aos autos cópia atualizada da matrícula nº 18.841.

Oficie-se, também, a empresa SETPAR Empreendimentos (rua XV de Novembro, 3758, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-110), para que remeta a este juízo todas as informações referentes ao contrato de fls. 125/132, cuja cópia deverá ser anexada, inclusive sobre eventuais restituições de valores à requerida, pagamentos, cessão de direitos, etc.

Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis de Lins e à empresa SETPAR.

Deverão os autores, ainda, juntar aos autos cópia da certidão de óbito do sr.

Antonio Cláudio de Lima.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com as respostas, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias e tornem os autos à conclusão.

Intime-se.
23/08/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 12:16

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 13:31

Conclusos para Sentença
03/04/2023 14:59

Petição Juntada
17/03/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 10:34

Remetido ao DJE
17/03/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 18:55

Petição Juntada
13/03/2023 00:19

Remetido ao DJE
12/03/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:06

Petição Juntada
09/02/2023 20:34

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:19

Remetido ao DJE
08/02/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 14:26

Conclusos para Sentença
21/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
27/09/2022 21:05

Petição Juntada
17/09/2022 11:05

Petição Juntada
16/09/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 14:11

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 10:35

Remetido ao DJE
25/07/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2022 03:53

Petição Juntada
19/07/2022 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2022 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 09:07

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2022 18:18

Petição Juntada
24/06/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 05:46

Remetido ao DJE
23/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:18

Conclusos para despacho
22/06/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 20:51

Contestação Juntada
22/06/2022 13:35

Remetido ao DJE
22/06/2022 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 11:36

Petição Juntada
20/06/2022 21:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2022 00:27

Remetido ao DJE
15/06/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2022 05:26

Petição Juntada
27/05/2022 11:00

AR Positivo Juntado
13/05/2022 14:57

Carta Expedida
13/04/2022 21:40

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022 05:36

Remetido ao DJE
12/04/2022 16:55

Recebida a Petição Inicial
12/04/2022 16:38

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:55

Petição Juntada
16/03/2022 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 21:12

Petição Juntada
09/02/2022 21:37

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 00:19

Remetido ao DJE
08/02/2022 15:47

Determinada a Emenda à Petição Inicial
28/01/2022 12:28

Conclusos para despacho
27/01/2022 21:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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