TJSP - 1017626-59.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 16:58
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:01
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 14:54
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 19:47
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 06:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:23
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 17:13
Protocolizada Petição
-
21/06/2024 06:55
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/06/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:43
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
10/06/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 06:53
Conclusos para despacho
-
09/06/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 18:12
Nomeado curador
-
11/12/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 11:17
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017626-59.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Reinaldo Correa - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 10ª VCSP-0045564-27.2015.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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