05/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 11:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito
10/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
12/11/2023 20:49

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB 258749/SP) Processo 1007439-74.2023.8.26.0637 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Miriam Pereira da Costa - 1.

Recebo a petição inicial, pois presentes os requisitos legais, restritos aos arts. 381 a 383, todos do CPC (dispositivos esses únicos a serem observados na sequência dos atos processuais, anoto e destaco, com o devido respeito). 2.

Defiro a gratuidade processual.

Anote-se.

As razões postas justificam a necessidade de antecipação da prova, tal como pedido, tendo sido verificados, com precisão, os fatos sobre os quais ela há de recair.

Antes, porém, da sequência natural determinada em lei, CITE-SE a parte requerida, art. 382, § 1º, do CPC, para que se manifeste, em observância do contraditório.

Após, imediatamente conclusos OBSERVE O CARTÓRIO.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, para as citações eletrônicas, na ausência de confirmação do recebimento em até três dias úteis, contados da juntada aos autos da certidão de decurso de prazo para consulta/confirmação de recebimento no portal eletrônico, CITE-SE por correio ou oficial de justiça (§ 1º do art. 246 do CPC).

Nesta hipótese, por meio de ato ordinatório, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento da taxa e/ou diligência necessário para o ato, se o caso, salvo se beneficiário da gratuidade.

Se confirmado o recebimento da mensagem de citação eletrônica, o início do prazo será o quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico (item 2.2.1 do referido Comunicado).

INTIME-SE pela Imprensa Oficial.

Expeça-se o instrumento citatório postal.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3.

Intime-se.
23/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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