11/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 11:00

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:12

Recebidos os autos
15/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:10

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/05/2024 07:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2024 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/02/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 10:32

Conclusos para julgamento
22/09/2023 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Rodrigues Barbosa (OAB 419350/SP) Processo 1008533-93.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Ricardo da Silva -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado.

Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos.

Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique.

No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas.

Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão.

Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova.

Aguarde-se no prazo.

Intimem-se.
26/08/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 21:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
31/07/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 12:23

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 22:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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