04/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:14

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:52

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:06

Recebidos os autos
18/04/2024 15:03

Recebidos os autos
17/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Juliana Garcia de Souza (OAB 362918/SP) Processo 1005991-28.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel de Sousa Ramos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da ação revisional de contrato, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, tão somente para declarar indevida a cobrança relativa à tarifa de seguro, admitindo-se a compensação com os valores devidos do contrato, de forma simples, com atualização monetária a partir do desembolso (celebração do contrato), mais juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

A correção monetária será aplicada pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Rejeitados os demais pedidos de revisão.

Sucumbente a parte autora em maior parte do pedido, arcará esta com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.I.C.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2023 20:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:49

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 01:07

Expedição de Certidão.
08/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 20:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:48

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 08:14

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 16:19

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033250-57.2014.8.26.0053

Celso Aparecido Camillo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Saulo Cesar Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2014 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1001048-51.2023.8.26.0137

Daniela Cristina Vaz

Josineide Aparecida Bueno

Advogado: Mateus Burani de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1009701-33.2023.8.26.0625

Adalto Sergio Pereira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Helio Raimundo Lemes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1001830-80.2019.8.26.0466

Em Segredo de Justica

Advogado: Ricardo Jose Favaretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1005991-28.2023.8.26.0003

Itau Unibanco SA

Gabriel de Sousa Ramos

Advogado: Juliana Garcia de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 09:59

Exibir Processo