TJSP - 1524895-89.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1524895-89.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 15:13
Conclusos para decisão
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17/05/2023 17:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 07:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 20:09
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 20:09
Expedição de Carta.
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08/05/2023 20:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/05/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
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08/05/2023 14:01
Conclusos para julgamento
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05/05/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/04/2023 00:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 14:45
Conclusos para decisão
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30/04/2021 01:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2021 14:32
Conclusos para decisão
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02/09/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/08/2020 17:07
Expedição de Carta.
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16/08/2020 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2020 16:47
Conclusos para decisão
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20/09/2018 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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