TJSP - 1053676-75.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 15:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/02/2025 14:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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13/02/2025 13:54
Certidão de Cartório Expedida
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28/01/2025 09:45
Contrarrazões Juntada
-
18/01/2025 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 06:36
Remetido ao DJE
-
16/01/2025 11:45
Ato ordinatório
-
15/01/2025 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 07:17
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 23:40
Apelação/Razões Juntada
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13/01/2025 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/01/2025 09:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 09:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 08:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/09/2024 15:44
Conclusos para decisão
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11/07/2024 14:31
Petição Juntada
-
02/07/2024 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 01:10
Remetido ao DJE
-
28/06/2024 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2024 16:42
Conclusos para decisão
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07/06/2024 12:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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07/06/2024 12:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/06/2024 12:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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29/05/2024 20:25
Embargos de Declaração Juntados
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29/05/2024 09:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2024 06:49
Remetido ao DJE
-
27/05/2024 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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27/05/2024 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2024 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2024 17:57
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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27/05/2024 14:48
Conclusos para decisão
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17/04/2024 11:08
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
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26/03/2024 07:23
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2024 00:43
Remetido ao DJE
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22/03/2024 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2024 16:00
Conclusos para decisão
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05/02/2024 12:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/02/2024 12:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/02/2024 12:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/01/2024 18:30
Petição Juntada
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24/01/2024 10:25
Remetido ao DJE
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19/01/2024 06:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/01/2024 06:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/01/2024 06:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/01/2024 06:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão
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28/08/2023 12:44
Petição Juntada
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24/08/2023 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Willy Vaidergorn Strul (OAB 158260/SP), Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB 221639/SP) Processo 1053676-75.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ronildo Borges de Freitas -
Vistos.
Conforme comprovantes de rendimentos juntados, há sérios indícios de capacidade econômica, incompatíveis com os benefícios da Justiça Gratuita.
Ante o exposto, indefiro a gratuidade, determinando à parte autora que, em quinze dias, recolha custas devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Outrossim, constato que os patronos vem distribuindo inúmeros Cumprimentos de Sentença individuais sem cadastrar todas as executadas e advogados.
Em eventuais distribuições futuras, atentem-se para o correto endereçamento dos autos.
Intime-se. -
23/08/2023 01:13
Remetido ao DJE
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22/08/2023 15:04
Pedido de Assitência Indeferido
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22/08/2023 09:54
Conclusos para decisão
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22/08/2023 09:40
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 11:07
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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