STJ - 1502023-62.2019.8.26.0361

03/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

14/12/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154836/2022

14/12/2022 15:58

Protocolizada Petição 1154836/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 675199/2022 - AgRg

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0675199 - AgRg no AREsp 2179719 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 09:25

Conhecido o recurso de MARCIO ADRIANO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 675199/2022 - AgRg no AREsp 2179719

18/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARCIO ADRIANO SOARES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 862.

08/11/2022 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1033803/2022

08/11/2022 14:04

Protocolizada Petição 1033803/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/11/2022

07/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 14:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 862, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como represen

03/11/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

24/10/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2022 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que a CARTA INTIMATÓRIA N. 000054/2022-CPPE, foi entregue ao destinatário o Senhor (a) MARCIO ADRIANO SOARES, conforme comprovante juntado às fls. 859, obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, através do Código de Rastreame

31/08/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000542022CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467132636BR.

31/08/2022 11:54

Expedição de Carta Intimatória nº 000054/2022-CPPE ao (à)MARCIO ADRIANO SOARES

31/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/08/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733442/2022

26/08/2022 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2022 19:02

Protocolizada Petição 733442/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

18/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 527932 (2019/0245423-0)

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

13/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/08/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675199/2022

13/08/2022 10:54

Protocolizada Petição 675199/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2022

10/08/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666429/2022

10/08/2022 20:58

Protocolizada Petição 666429/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MARCIO ADRIANO SOARES

08/08/2022 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às fls. 809/810, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

08/08/2022 13:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 651791/2022

08/08/2022 13:40

Protocolizada Petição 651791/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/08/2022

02/08/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA