TJSP - 1003354-85.2023.8.26.0268
1ª instância - Foro de Itapecerica da Serra_1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 09:14
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 09:13
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Francisco Balbino Junior (OAB 234946/SP) Processo 1003354-85.2023.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Reqte: Elzita Rosa Calixto -
Vistos.
Elzita Rosa Calixto e Rafael Calixto pediram o divórcio consensual, satisfazendo às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, conforme se vê dos documentos juntados.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre Elzita Rosa Calixto e Rafael Calixto e DECRETO-LHES o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo ora homologado.
Anoto que Elzita continuará a usar o nome de casado(a), ou seja, Elzita Rosa Calixto.
Defiro para ambas as partes os benefícios da Assistência Judiciária.
Anote-se.
Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC) e declaro transitada em julgado esta sentença, promovendo-se a imediata e respectiva movimentação.
Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada e assinada, como mandado de averbação e CUMPRA-SE com as anotações de estilo junto à certidão de casamento lavrada sob nº 000029020, no Livro B-0102, fls. 107, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santo Amaro.
Publicada esta pela imprensa, arquivem-se os autos com a respectiva anotação de baixa definitiva.
P.R.I.C. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:23
Julgado procedente o pedido
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07/06/2023 21:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/06/2023 08:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2023 13:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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