TJSP - 1001897-81.2018.8.26.0045

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

CNPJ: 61.740.528/0001-91

PAMELA CRISTINA PONTES DOS SANTOS

CPF *39.***.*47-67

Advogados

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB: 153892/SP

CPF *84.***.*88-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB: 104616/SP

CPF *29.***.*42-38

CLAUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ARRUDA FERREIRA

OAB: 160533/SP

CPF *53.***.*15-81

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

CNPJ: 61.740.528/0001-91

PAMELA CRISTINA PONTES DOS SANTOS

CPF *39.***.*47-67

Advogados

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB: 153892/SP

CPF *84.***.*88-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB: 104616/SP

CPF *29.***.*42-38

CLAUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ARRUDA FERREIRA

OAB: 160533/SP

CPF *53.***.*15-81

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

CNPJ:

ALEXANDRE NASCIMENTO ROCHA

CPF *27.***.*94-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:48

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:55

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 05/09/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2024 13:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2024 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 07:00

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 16:13

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 20:24

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 14:31

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/11/2023 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/08/2023 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lidia Maria de Araujo da C.

    Borges (OAB 104616/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Claudia Albuquerque dos Santos Arruda Ferreira (OAB 160533/SP) Processo 1001897-81.2018.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Pamela Cristina Pontes dos Santos - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, PAMELA CRISTINA PONTES DOS SANTOS - 1.

    Fl. 253: Anote-se. 2.

    Indefiro o pedido de suspensão do presente feito, conforme requerido pela parte autora (fl. 267), posto que a suspensão determinada nos autos do processo nº 0003769-81.2000.8.26.0045, em tramite perante a 1ª Vara desta Comarca, diz respeito apenas ao Loteamento Parque Rodrigo Barreto, não contemplando outros loteamentos de propriedade da requerida. 3.

    Manifeste-se a ré/reconvinte, em réplica, acerca da contestação à reconvenção apresentada às fls. 262/266, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

    Oficie-se à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, para a reserva e levantamento dos honorários periciais, considerando as informações trazidas pela Defensoria Pública no ofício de fl. 258. 5.

    Sem prejuízo, providencie a parte autora o cumprimento integral da decisão de fl. 141, especificamente no que diz respeito ao item 02, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 21:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/05/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 08/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2022 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 18:10

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2022 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 14:42

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/11/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 18:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 18:05

    Decisão

  • 11/05/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2021 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/02/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 15:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/09/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2020 17:24

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 14/05/2020 09:17

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 14:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2020 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2020 09:42

    Ato ordinatório

  • 06/04/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2020 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2019 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2019 14:32

    Proferido Despacho

  • 16/12/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 18:55

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2019 17:05

    Proferido Despacho

  • 26/06/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2019 05:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 12:59

    Decisão

  • 20/02/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2018 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2018 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2018 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2018 18:42

    Proferido Despacho

  • 08/11/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 12:26

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 08/10/2018 09:49

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2018 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2018 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2018 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2018 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2018 11:42

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 05/07/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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