TJSP - 1019059-45.2023.8.26.0003

1ª instância - 05 Civel de Jabaquara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO TAVARES DE MENEZES

CPF *85.***.*28-87

ISACK PINTO DE MENEZES

CPF *66.***.*71-09

Advogados

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 25069/DF

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 06:08

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:08

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 16:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/03/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:14

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 15:49

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/02/2024 09:25

    Conclusos para Sentença

  • 28/01/2024 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 13:24

    Conclusos para Sentença

  • 13/11/2023 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 17:08

    Especificação de Provas Juntada

  • 05/10/2023 16:49

    Réplica Juntada

  • 25/09/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 05:21

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 16:09

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 20/09/2023 10:45

    Contestação Juntada

  • 05/09/2023 02:35

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 30/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1019059-45.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Paulo Tavares de Menezes, Isack Pinto de Menezes -

    Vistos.

    Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais.

    Int.

  • 29/08/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:45

    Carta Expedida

  • 28/08/2023 16:43

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/08/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:57

    Emenda à Inicial Juntada

  • 31/07/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 13:41

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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