16/05/2025 09:01

Remetido ao DJE
16/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 08:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/05/2025 08:43

Mandado Juntado
13/05/2025 18:22

Petição Juntada
14/04/2025 17:59

Petição Juntada
04/04/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 18:35

Petição Juntada
20/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:48

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 09:40

Petição Juntada
12/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:04

Pedido de Prazo Juntada
24/02/2025 09:21

Petição Juntada
07/02/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 09:16

Mandado de Citação Expedido
27/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:31

Remetido ao DJE
27/01/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/01/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
27/01/2025 09:47

Reativação de Processo Suspenso
27/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:05

Reativação de Processo Suspenso
20/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
20/01/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 10:31

Petição Juntada
15/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:33

Remetido ao DJE
13/01/2025 15:05

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:31

Petição Juntada
26/03/2024 16:07

Arquivado Provisoriamente
25/03/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
22/03/2024 11:05

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
07/12/2023 15:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:10

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
11/11/2023 03:23

Suspensão do Prazo
25/10/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:03

Remetido ao DJE
24/10/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:00

Petição Juntada
23/08/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Alves de Lima (OAB 55120/SP) Processo 1002757-43.2022.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Fernando Toyoda - Em que pesem as alegações trazidas pela parte autora, certo é que, conforme conhecimento deste Juízo, os imóveis localizados no Loteamento Parque Rodrigo Barreto possuem matrícula ou transcrição, independentemente de regularização perante os atuais possuidores.

Assim, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora: a) juntar matrícula e/ou transcrição atualizada do imóvel objeto da presente ação; b) apresentar certidão atualizada, expedida pela circunscrição imobiliária a que pertença o imóvel, precisando o titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo, esclarecendo quanto se tratar de área inserta em outro imóvel; devendo tal certidão ser passada no pé do requerimento da parte, onde o imóvel deve ter sido descrito tal qual consta da inicial; c) apresentar certidões de todas as Circunscrições Imobiliárias a que anteriormente o imóvel usucapiendo pertenceu, se o caso, as quais devem ser pesquisadas na hipótese de se mostrar impossível obter a certidão aludia na alínea anterior; d) regularizar o polo passivo da ação para incluir os titulares de domínio, bem como, se o caso, seus respectivos cônjuges ou companheiro (a), os quais sofrerão a substituição no registro por efeito da pretensão de usucapião, bem como sua qualificação e endereço completos, que permitam a suas citações.

Caso permaneça a impossibilidade de cumprir esta determinação, deverá a parte autora providenciar a juntada de declaração do respectivo Cartório de Registro de Imóveis a fim de justificar a inexistência qualquer documento atinente ao imóvel, posto que o documento acostado à fl. 50 diz respeito à loteamento diverso daquele constante na inicial, motivo pelo qual, possivelmente, retornou negativo.

Intimem-se.
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:40

Petição Juntada
11/05/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
09/05/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 18:46

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:55

Petição Juntada
30/03/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
28/03/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:33

Emenda à Inicial Juntada
23/02/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/02/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2023 12:30

Pedido de Prazo Juntada
25/01/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:03

Remetido ao DJE
23/01/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 10:00

Petição Juntada
11/01/2023 12:31

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:30

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
18/11/2022 15:20

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/08/2022 14:58

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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