13/11/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:43

Recebidos os autos
25/04/2024 16:37

Recebidos os autos
18/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Lima (OAB 177318/SP) Processo 1005798-89.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Balzano -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 12:12

Expedição de Carta.
19/08/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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