TJSP - 1502232-49.2023.8.26.0536

1ª instância - 01 Criminal de Guaruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EWERTON RODRIGUES NERY

CPF *63.***.*70-98

EDUARDO DA SILVA DE MELO

CPF *00.***.*12-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CICERO ALVES DA CRUZ

OAB: 399302/SP

CPF *10.***.*52-85

Terceiro

Partes

FABRICIO CALDAS DA ROCHA VARELA

CPF *22.***.*93-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO VEIGA DE SOUZA

ERICK PORTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:41

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/06/2024 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 07:25

    Processo Reativado

  • 19/06/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 20:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 09:31

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/11/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/11/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:02

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:01

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 00:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/10/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 05:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/10/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 18:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/10/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 09:02

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 22:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/09/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cícero Alves da Cruz (OAB 399302/SP) Processo 1502232-49.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DA SILVA DE MELO -

    Vistos.

    Analisando os autos não vislumbro, ao menos por ora, novos fatos capazes de alterar os fundamentos fáticos e jurídicos que suportaram a decretação da prisão preventiva dos réus, ficando mantidas as decisões proferidas a fls.49/52 , 170/171 e 190/192, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    No mais, aguarde-se realização da audiência designada.

    Int.

  • 21/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:57

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:59

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/05/2023 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/05/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/05/2023 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 12:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/05/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/05/2023 19:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

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R$ 0,00

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