09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:19

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/05/2025 05:01

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:10

Decisão Determinação
14/04/2025 08:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
08/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:45

Decisão Determinação
11/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:49

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:47

Decisão Determinação
02/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 19:28

Decisão Determinação
05/04/2024 07:40

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:56

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
28/01/2024 14:56

Suspensão do Prazo
26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 22:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 17:45

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/10/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogério dos Santos (OAB 209310/SP), Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB 246516/SP) Processo 1125663-98.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Oldemar Santos Filho, Servcom Comércio Exterior S.a. - Reqdo: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. -

Vistos.

Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 20:16

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:33

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 22:40

Expedição de Carta.
26/06/2023 22:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/06/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:40

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 16:52

Conclusos para decisão
10/02/2023 06:12

Conclusos para decisão
06/02/2023 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/05/2022 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:51

Expedição de Certidão.
08/04/2022 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 11:11

Expedição de Carta.
23/03/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 07:08

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2022 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2021 11:28

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 17:48

Decisão
10/12/2021 11:28

Conclusos para decisão
09/12/2021 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2021 06:28

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 13:42

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
22/11/2021 09:54

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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