TJSP - 1500567-34.2023.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB: 264935/SP

CPF *09.***.*26-66

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB: 460593/SP

CPF *32.***.*36-93

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REINALDO CESAR DO SANTISSIMO

MARCELO DINIZ PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500567-34.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.L. -

    Vistos.

    Decorrido o prazo sem o pagamento da taxa judiciária, providencie, a z.

    Serventia, a expedição de certidão eletrônica à PGE para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019, sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão.

    Intime-se.

    Cumpra-se. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

  • 02/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 10:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

  • 24/07/2025 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 19:54

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 19:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 16:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/02/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 15:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/02/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 17:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/07/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:32

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 17:01

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2023 16:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 01/10/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:42

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 25/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeferson Douglas Paulino (OAB 264935/SP), Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB 460593/SP) Processo 1500567-34.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PETER ROGERIO LOPES -

    Vistos.

    Tendo sido o réu devidamente citado, conforme certidão acostada às fls. 111, apresente, a i.

    Defesa, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 18:54

    Decretada a prisão preventiva

  • 22/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 19:55

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 10:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/08/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 19:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:04

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 29/06/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 07:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:48

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 11:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/05/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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