STJ - 0016032-38.2011.8.26.0053

19/09/2017 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/09/2017 15:17

Transitado em Julgado em 15/09/2017

21/06/2017 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2017

20/06/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2017 15:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 21/06/2017

07/06/2017 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2017 15:01

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

26/05/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2017

25/05/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2017 17:23

Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/04/2017 09:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/04/2017 09:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1071999)

19/04/2017 16:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2017 15:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

18/04/2017 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/04/2017 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/04/2017 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/03/2017 12:28

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 899, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

23/03/2017 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.