22/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 05:58

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 10:28

Conclusos para julgamento
14/11/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Luis Salvetti (OAB 157409/SP), Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB 206652/SP) Processo 1010505-51.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Rocha Correa - Reqda: Laura Regina Paschoal Barbieri Correa -

Vistos. 1 Ante a documentação apresentada pela ré às fls. 556/898, apresente a ré as notas fiscais relativas aos gastos apontados nos extratos de nota fiscal paulista como referentes à construção do imóvel, uma vez que não é possível se inferir a natureza dos produtos por ela adquiridos nos destaques realizados às fls. 556/564, bem como indique nos extratos bancários de fls. 565/898 quais os gastos havidos com a construção do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. 2 No mais, em razão das alegações da ré de que o autor se encontra na posse de documentos referentes à construção do imóvel, defiro a produção de prova oral. 3 - Considerado o teor da Resolução do CNJ nº 481/2022 que permite a manutenção da realização de audiência por videoconferência, a qual se mostra tão ou até mais efetiva e célere do que na modalidade presencial, na medida em que possibilita as pessoas participantes participem da audiência de qualquer localidade, em prestígio aos princípios da economia processual e da rápida solução dos litígios, os quais, inclusive, motivam a prestação jurisdicional pela via remota, e, considerando ainda tratar-se de um avanço que, estando previsto até na Lei nº 13.994/20, designo o dia 20 de setembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos para a audiência de instrução, conciliação e julgamento,a qual se realizará a princípio de "forma virtual" por videoconferência, ressalvado às partes a apresentação de pedido de realização do ato solene de forma híbrida ou presencial, ficando mantida a forma virtual em caso de ausência de manifestação.

Consigna-se que tal forma adotada para a audiência em videoconferência permite a colheita de depoimento das partes e a oitiva de testemunhas, normalmente, com a mesma eficiência do ato presencial físico, inclusive aquelas partes e testemunhas de fora da Comarca, dispensando-se assim, a utilização de complexas cartas precatórias para tais atos, porque todos poderão ser ouvidos na audiência em videoconferência, concedendo-se ao feito uma maior celeridade em seu trâmite e, consequentemente, permitindo-se uma rápida solução do litígio, além da facilidade de participação dos envolvidos sem a necessidade de deslocamento físico das partes, procuradores e testemunhas ao fórum, porque poderão ser ouvidas em qualquer lugar que se encontrarem.

Salienta-se que o acesso ao ambiente virtual de videoconferência não é difícil e poderá ser efetuado por vários meios eletrônicos como Tablets, Computadores, Notebooks e até por Celulares Smartfones com acesso à Internet), mesmo que esses aparelhos não sejam de propriedade do participante (podem ser de uso coletivo, emprestados, etc).

Para mais informações quanto a forma de participação da audiência, poderão acessar o manual disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592857815143 ou ainda acessar o excelente tutorial criado pelo Juizado Especial Civil de Mogi das Cruzes em: https://juizadomogidascruzes.wordpress.com/audiencias-virtuais-2/, cuja forma de participação é praticamente a mesma.

Anote-se que eventual convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, a qual deverá ocorrer normalmente.

Desta feita, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas que participarão da audiência (advogados, partes e testemunhas), bem como o respectivo rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, documento pessoal, profissão, etc), no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente despacho, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça, sob pena de preclusão.

Atente-se a parte interessada ao quanto dispõe o artigo 357, § 6º do Código de Processo Civil, uma vez que serão aceitas no máximo 10 testemunhas, sendo 3 testemunhas para prova de cada fato.

O rol de testemunhas deverá ser protocolado digitalmente (via SAJ), sendo vedada a utilização do protocolo integrado, nos termos do item 5, do capítulo IX das NSCGJ.

Ressalta-se que incumbe aos respectivos patronos das partes intimar e informar as testemunhas por eles arroladas, através de "carta com aviso de recebimento", do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo nos moldes do artigo 455, caput, do CPC, cumprindo aos patronos juntarem aos autos, com antecedência minima de 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, em cumprimento ao parágrafo 1º do referido artigo.

Na data e hora agendada da audiência virtual todas as pessoas que dela participarão deverão ingressar na sala virtual respectiva, aguardando na sala "lobby".

Ficam as partes e procuradores advertidos que a inércia quanto a realização da intimação nos moldes supra informados importa desistência na inquirição da testemunha, e pena de preclusão da prova.

Com as indicações, proceda a z.

Serventia com a inclusão dos dados fornecidos pelas partes junto ao cadastro de partes no sistema SAJ e o encaminhamento do convite virtual (procuradores, partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, inclusive das que eventualmente se encontrem fora da comarca, certificando-se, com juntada do comprovante de encaminhamento, se o caso.

Observe-se.

Int.
18/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 03:30:00, 5ª Vara Cível.
27/07/2023 09:59

Conclusos para decisão
21/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
09/05/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 15:57

Conclusos para decisão
20/04/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 16:45

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:00

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:41

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2022 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 21:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:15

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 23:07

Expedição de Carta.
01/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/06/2022 15:43

Conclusos para despacho
07/06/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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