20/03/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 21:22

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1115848-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Souza Clemente -

Vistos. 1- Indefiro a gratuidade da justiça.

O autor, domiciliado no município de Guarujá, São Paulo, poderia ajuizar a demanda naquele foro, à luz do artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Contudo, optou pelo ajuizamento no foro do domicílio do réu, bastante distante do seu, assumindo o ônus de suportar despesas com viagem para participar de eventual audiência, além daquelas de locomoção suportadas pelo advogado.

Infere-se, pois, que o autor tem recursos para suportar as despesas do processo, já que declinou da prerrogativa de promover a demanda no foro de seu domicílio, garantido ao consumidor por sua condição de hipossuficiente.

Deverá o autor, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais e verba para citação, sob pena de extinção. 2- No mesmo prazo, também sob pena de extinção, deverá juntar documento oficial com assinatura do autor, ou reconhecer firma no instrumento procuratório, em 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.
23/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:46

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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