TJSP - 0025814-16.2004.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA FUNDASA S/A

CNPJ: 60.899.804/0001-04

Advogados

ROBERTO VIEGAS CALVO

OAB: 36212/SP

CPF *22.***.*12-72

CESAR CIAMPOLINI NETO

OAB: 35549/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PARA FINS DE PUBLICACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 14:15

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 18:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 04:23

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 15:29

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 12/03/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:05

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 08/03/2025 15:38

    DEPRE - Ofício Transmissão Planilha Pagamento Realizado - Ao Juiz

  • 07/03/2025 22:14

    DEPRE - Ofício Transmissão Planilha Pagamento Realizado - Ao Juiz

  • 05/11/2024 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 14:23

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 16/08/2024 04:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/08/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2024 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 14:03

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 13:28

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 18/06/2024 12:42

    Mudança de Magistrado

  • 18/06/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 08:25

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 12/05/2024 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 09:12

    Documento Juntado

  • 18/11/2023 22:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 02:57

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 16:16

    Deferido o Pedido

  • 20/10/2023 08:38

    DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório

  • 06/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 02:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2023 11:56

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/09/2023 16:57

    Documento Juntado

  • 16/09/2023 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/09/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 12:32

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 12:08

    Deferido o Pedido

  • 13/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 08:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 16:02

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 29/08/2023 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP) Processo 0025814-16.2004.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Fundasa S/A -

    Vistos. 1.

    Fls. 795/796: recebo os Embargos, pois tempestivos, e acolho-os quanto ao mérito tornando sem efeito o item 2 da Sentença de fls. 775 pela constatação de erro material.

    Retire-se a tarja destes autos.

    Declaro extinto tão somente o Precatório EP 5034/2007, pois quitada a integralidade do crédito nele requisitado. 2.

    Restam pendentes de pagamento os EPs 1957/2011 e 2549/2011. 3.

    Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 775.

    Após, aguarde-se o pagamento integral.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 14:22

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 03:27

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 25/08/2023 12:41

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:11

    Deferido o Pedido

  • 14/08/2023 17:53

    Embargos de Declaração Juntados

  • 14/08/2023 11:43

    Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido

  • 12/08/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:53

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 09:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 08/08/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 09:41

    Expedição de documento

  • 27/06/2023 12:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/06/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 17/06/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 10:23

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 07/06/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:07

    Certidão Urgente Expedida

  • 07/06/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:33

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 25/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/05/2023 15:50

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/05/2023 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 08:07

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 16:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 04:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2023 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 02:02

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 14:45

    Ato ordinatório

  • 28/01/2023 00:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/12/2022 15:47

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 15/07/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 01:29

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

  • 21/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

  • 05/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/09/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/09/2011 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 31/08/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/08/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/06/2011 00:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 15/06/2011 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2011 00:00

    Petição Juntada

  • 18/04/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2011 00:00

    Ofício Expedido

  • 29/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/03/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/03/2011 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 18/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/03/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2011 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/02/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/02/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/02/2011 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 28/01/2011 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/01/2011 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 17/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2011 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2011 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 07/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2010 00:00

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 09/11/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/11/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/10/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/10/2010 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 22/09/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 00:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/08/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/08/2010 00:00

    Apensado ao processo

  • 18/08/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/08/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/07/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/06/2010 00:00

    Petição Juntada

  • 31/05/2010 00:00

    Mandado Expedido

  • 31/05/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2010 00:00

    Processo Dependente Iniciado

  • 26/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/05/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/05/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/05/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/04/2010 00:00

    Decisão

  • 08/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/04/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 00:00

    Petição Juntada

  • 30/03/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/02/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/02/2010 00:00

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

  • 29/01/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 00:00

    Retorno ao Cartório de Origem

  • 01/07/2009 00:00

    Vista ao Advogado do Réu

  • 16/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/04/2009 00:00

    Juntada de Petição

  • 14/04/2009 00:00

    Retorno ao Cartório de Origem

  • 27/03/2009 00:00

    Vista ao Advogado do Réu

  • 25/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/12/2008 00:00

    Retorno ao Cartório de Origem

  • 03/12/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/10/2008 00:00

    Vista ao Advogado do Autor

  • 12/03/2008 15:44

    Recebimento

  • 06/03/2008 10:30

    Carga Outro

  • 27/04/2007 00:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/03/2006 00:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/03/2006 00:00

    Remessa ao Setor

  • 27/06/2005 00:00

    Sentença Proferida

  • 27/06/2005 00:00

    Sentença Proferida

  • 28/09/2004 00:00

    Distribuição Livre

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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