TJSP - 0000134-60.2023.8.26.0474
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 09:29
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 09:27
Processo Desarquivado
-
13/06/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 06:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
08/06/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 13:58
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 20:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 19:53
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 06:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 11:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/09/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Antonio Paschoal (OAB 158520/SP), Francisco Pala Ayruth (OAB 366870/SP) Processo 0000134-60.2023.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Marra - Exectdo: Prattes Assessoria - O titulo executivo impõe o pagamento "da indenização individual no importe de R$ 5000,00, considerando-se que cada uma das empresas rés praticou atos individualizados e ilegítimos de contratação ao arrepio da lei".
A transação feita pela empresa Banco C6 S/A atingiu a parte que lhe coube na condenação civil.
Em nenhum momento está escrito no acordo ou na sentença homologatória que foi admitido o cumprimento integral da obrigação.
Parte da obrigação de reparação civil foi transacionada.
A outra parte cabe ao devedor originário da obrigação cumpri-la.
Prossegue-se a lide executória com homologação do "quantum debeatur" em R$ 7046,31, pois a parte executada foi intimada sobre o cálculo (fls. 51), mas não impugnou os valores.
A parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça na ação originária estendendo-se os efeitos no incidente processual.
Proceda-se a pesquisa de valores, via SISBAJUD, em nome da empresa devedora.
Intime-se. -
23/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/03/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/03/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 09:36
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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