06/10/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.
30/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1016444-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Camargo Mobilia - Reqdo: Banco Itaucard S.A - Ante o exposto e considerando que mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais da autora, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, podendo ser cobrada, contudo, em até cinco anos, se o réu comprovar que houve modificação na situação financeira do demandante.

Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006, p. 240).

Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).

Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de costume.

P.R.I.C.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 07:04

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 10:38

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:49

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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