STJ - 1508859-19.2022.8.26.0079

12/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

25/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363196/2025

25/04/2025 19:30

Protocolizada Petição 363196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 555842/2024 - AgRg

23/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555842 - AgRg no AREsp 2640626 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO PINTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00555842/2024 - AgRg no AREsp 2640626/SP

20/03/2025 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

19/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:32

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555842/2024 - AgRg no AREsp 2640626/SP

23/09/2024 15:03

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00555842/2024 - AgRg no AREsp 2640626/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555842/2024 - AgRg no AREsp 2640626/SP

23/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654358/2024

06/08/2024 21:10

Protocolizada Petição 654358/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642162/2024

02/08/2024 19:04

Protocolizada Petição 642162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 555842/2024 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 555842/2024 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 555842/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555842 - AgRg no AREsp 2640626 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00555842 - AgRg no AREsp 2640626

24/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/07/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 614259/2024

24/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 614259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 555842/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 800288 (2023/0029707-7)

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555842 - AgRg no AREsp 2640626 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00555842 - AgRg no AREsp 2640626

01/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 555842/2024

01/07/2024 13:21

Protocolizada Petição 555842/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

26/06/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539276/2024

26/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 539276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO PINTO DE OLIVEIRA

20/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA