TJSP - 1059837-57.2023.8.26.0100

1ª instância - 04 Civel de Itaquera

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE

CPF *49.***.*26-05

LUCIA GALLO CAVALCANTE

CPF *07.***.*16-78

FLAVIO CAVALCANTE

CPF *04.***.*72-94

MARIA GORETI CAVALCANTE DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*05-43

APARECIDO CAVALCANTE

CPF *07.***.*05-33

VERA LUCIA CAVALCANTE TOMAZ GARCIA

CPF *07.***.*09-20

MANOEL CAVALCANTE

CPF *94.***.*85-38

Advogados

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB: 267005/SP

CPF *75.***.*69-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 11:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/04/2024 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 19:45

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 05:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2024 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2024 04:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Antonio Moreira da Silva (OAB 267005/SP) Processo 1059837-57.2023.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Luiz Claudio Cavalcante -

    Vistos. 1) Fls. 46/47: recebo a petição como emenda.

    Anote-se. 2) Trata-se de ação de retificação de assento, na qual os autores alegam, em síntese, que o registro de óbito de Agripino Cavalcante foi lavrado com incorreção, uma vez que não existe a filha de prenome Gorete (fls. 22), devendo constar em seu lugar o nome da coautora Maria Goreti Cavalcante do Nascimento (fls. 2 e 49).

    Em se tratando de alegação de inexistência de filha, herdeira necessária, ad cautelam, providencie a parte autora o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.684/2023). 3) Após, oficie-se, via sistema CRCJUD, para tentativa de localização de eventual assento de nascimento de Gorete, filha de Agripino Cavalcante (fls. 22).

    Com a juntada da resposta, dê-se ciência à parte autora e ao Ministério Público. 4) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC).

    Int.

  • 23/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 09:56

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 09:08

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/07/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2023 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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