TJSP - 0038539-31.2013.8.26.0050
1ª instância - 2ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 13:53
Audiência Realizada
-
09/04/2025 14:42
Audiência de Instrução e Julgamento
-
09/04/2025 09:38
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/04/2025 12:17
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/04/2025 12:04
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/04/2025 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/04/2025 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/04/2025 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/04/2025 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/04/2025 16:49
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
03/04/2025 14:12
Documento Juntado
-
27/03/2025 09:24
Mandado Expedido
-
11/03/2025 16:04
Ofício Juntado
-
07/03/2025 16:02
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:59
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:59
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:58
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:58
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:57
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:57
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:56
Mandado Expedido
-
07/03/2025 15:39
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
07/03/2025 15:39
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
-
07/03/2025 15:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 15:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
07/03/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 11:49
Folha de Antecedentes Juntada
-
03/10/2024 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 01:31
Remetido ao DJE
-
13/09/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 11:15
Audiência de Depoimento Especial
-
05/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 23:16
Petição Juntada
-
04/09/2024 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 06:30
Remetido ao DJE
-
21/08/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 23:58
Mudança de Magistrado
-
26/07/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 22:41
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/06/2024 22:40
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/06/2024 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 16:36
Defesa Prévia Juntada
-
12/06/2024 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2024 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
12/06/2024 06:29
Remetido ao DJE
-
11/06/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 14:56
Certidão de Cartório Expedida
-
01/02/2024 06:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/12/2023 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
29/11/2023 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
29/11/2023 11:33
Certidão de Cartório Expedida
-
27/10/2023 00:12
Mudança de Magistrado
-
15/09/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2023 14:09
Mandado Juntado
-
14/09/2023 14:09
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Airton José Franchin Junior (OAB 336396/SP) Processo 0038539-31.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ESIO QUIRINO DE SOUZA - "Ciência ao(s) defensor(es) de que foi(ram) devidamente cadastrado(s) nos autos digitais, bem como fica(m) desde já intimado(s) a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias." -
21/08/2023 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 14:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2023 12:55
Pedido de Habilitação Juntado
-
07/07/2023 09:34
Mandado de Citação Expedido
-
06/07/2023 10:19
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
25/05/2023 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/05/2023 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 13:56
Petição Juntada
-
19/05/2023 11:46
Petição Juntada
-
19/05/2023 10:20
Mandado de Citação Expedido
-
18/05/2023 11:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/05/2023 09:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 10:03
Ofício Expedido
-
16/01/2023 13:30
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
13/01/2023 15:01
Ofício Juntado
-
13/01/2023 13:53
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/09/2021 00:50
Suspensão do Prazo
-
24/09/2021 23:55
Suspensão do Prazo
-
23/08/2021 18:46
Mandado de Citação Expedido
-
23/08/2021 15:32
Recebida a denúncia
-
23/07/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 17:07
Mudança de Classe Processual
-
23/07/2021 17:01
Folha de Antecedentes Juntada
-
22/07/2021 20:17
Sob sigilo Juntada
-
22/07/2021 17:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2021 17:50
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
22/07/2021 17:48
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:48
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:47
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:47
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:47
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:47
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:47
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:47
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:47
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:45
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:45
Procuração/substabelecimento Juntada
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:45
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:44
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:43
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:43
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:43
Ofício Juntado
-
22/07/2021 17:43
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:43
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:43
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:43
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:43
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:42
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:42
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:42
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:41
Boletim de Ocorrência Juntado
-
22/07/2021 17:41
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:41
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:41
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:41
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:40
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:38
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:38
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:38
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:38
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:38
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:37
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:37
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:37
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:37
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:37
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:36
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:36
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:36
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:36
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:34
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:34
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:34
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Ordem de Serviço Juntada
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Intimação Juntada
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Laudo Juntado
-
22/07/2021 17:32
Laudo Juntado
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:32
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Laudo Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:30
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:29
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:29
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:29
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:29
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:28
Requisição IML Juntado
-
22/07/2021 17:28
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:27
Termos de Declarações Juntados
-
22/07/2021 17:27
Documento Juntado
-
22/07/2021 17:27
Boletim de Ocorrência Juntado
-
22/07/2021 17:27
Certidão Juntada
-
22/07/2021 17:27
Portaria Juntada
-
22/07/2021 17:27
Inquérito Policial Juntado
-
21/07/2021 16:28
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
21/07/2021 16:28
Processo Digitalizado
-
10/06/2021 16:01
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/06/2021 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2021 17:57
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
30/11/2020 13:50
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
30/11/2020 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 13:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/11/2020 16:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
25/11/2020 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2020 16:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
25/10/2019 15:33
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
25/10/2019 14:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/10/2019 15:10
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/10/2019 14:54
Ato ordinatório
-
22/10/2019 14:45
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
07/05/2019 17:19
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
07/05/2019 16:41
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/05/2019 15:05
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/04/2019 17:57
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/04/2019 17:53
Ato ordinatório
-
26/04/2019 17:29
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
27/02/2019 00:58
Suspensão do Prazo
-
22/02/2019 16:55
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
22/02/2019 16:21
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/02/2019 16:33
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/02/2019 16:55
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
08/02/2019 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2019 16:11
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
30/10/2018 11:45
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
30/10/2018 10:40
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/10/2018 16:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/10/2018 11:27
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/10/2018 11:15
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
11/10/2018 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2018 17:28
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
07/08/2018 17:02
Concedida a Dilação de Prazo
-
07/08/2018 09:44
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/08/2018 17:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
01/08/2018 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2018 16:16
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
08/06/2018 02:06
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 00:17
Suspensão do Prazo
-
02/06/2018 03:44
Suspensão do Prazo
-
27/04/2018 11:16
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
27/04/2018 09:57
Concedida a Dilação de Prazo
-
26/04/2018 15:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/04/2018 17:30
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/04/2018 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2018 13:47
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
09/04/2018 17:30
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/04/2018 16:45
Processo Materializado
-
09/04/2018 16:45
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/04/2018 16:45
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/04/2018 16:43
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/04/2018 17:03
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/03/2018 16:48
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
27/03/2018 15:18
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/03/2018 14:03
Processo Materializado
-
26/03/2018 09:28
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/03/2018 09:28
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/03/2018 11:41
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/03/2018 11:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/03/2018 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2018 11:14
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/02/2018 15:25
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/02/2018 13:21
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
03/02/2018 02:56
Suspensão do Prazo
-
19/09/2017 17:16
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
19/09/2017 17:10
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
24/05/2017 16:36
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
23/05/2017 16:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2017 18:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/05/2017 13:50
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
11/01/2017 13:11
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
10/01/2017 19:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/12/2016 13:07
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
07/12/2016 12:55
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
15/07/2016 14:41
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
13/05/2016 18:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/05/2016 12:41
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/05/2016 17:45
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
28/11/2015 05:30
Suspensão do Prazo
-
26/10/2015 14:32
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
26/10/2015 13:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/10/2015 13:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/10/2015 04:06
Suspensão do Prazo
-
21/10/2015 16:22
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
21/10/2015 16:20
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
21/10/2015 16:20
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
26/06/2015 16:15
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
26/06/2015 14:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/06/2015 14:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/06/2015 13:40
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/06/2015 12:13
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
22/06/2015 12:13
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
20/01/2015 13:50
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
15/01/2015 15:26
Recebidos os autos do DIPO
-
28/11/2014 13:58
Remetidos os Autos para o DIPO
-
25/11/2014 16:04
Conclusos para despacho
-
25/11/2014 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2014 14:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/11/2014 12:04
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
17/11/2014 16:00
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
17/11/2014 16:00
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
20/08/2014 13:33
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
19/08/2014 13:25
Recebidos os autos do DIPO
-
14/08/2014 12:52
Remetidos os Autos para o DIPO
-
08/08/2014 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2014 12:25
Conclusos para despacho
-
08/08/2014 12:23
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/07/2014 14:17
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/07/2014 14:34
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
24/07/2014 14:34
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
06/05/2014 14:51
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
30/04/2014 13:29
Recebidos os autos do DIPO
-
28/04/2014 12:22
Remetidos os Autos para o DIPO
-
24/04/2014 15:28
Conclusos para despacho
-
24/04/2014 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2014 14:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/04/2014 12:23
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/04/2014 12:20
Recebidos os autos do DIPO
-
11/04/2014 12:20
Remetidos os Autos para o DIPO
-
10/04/2014 15:40
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
10/04/2014 15:40
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
21/12/2013 00:06
Suspensão do Prazo
-
30/11/2013 00:03
Suspensão do Prazo
-
19/11/2013 16:35
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
19/11/2013 14:51
Recebidos os autos do DIPO
-
14/11/2013 12:10
Remetidos os Autos para o DIPO
-
12/11/2013 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2013 11:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2013 11:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/11/2013 18:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
01/11/2013 13:40
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
01/11/2013 13:40
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
28/09/2013 00:53
Suspensão do Prazo
-
26/07/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
14/06/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
11/06/2013 00:00
Recebidos os autos do DIPO
-
04/06/2013 00:00
Remetidos os Autos para o DIPO
-
03/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
29/05/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
20/05/2013 00:00
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2013 00:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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