15/10/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:47

Conciliação infrutífera
15/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/06/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2024 02:00:00, Cartório da Conciliação.
06/06/2024 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:11

Conclusos para decisão
21/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Modesto de Sousa (OAB 162677/SP) Processo 1114665-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Beretta Lopes - 1.

A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela não se fazem presentes.

O autor pretende anular diversas assembleias condominiais, realizadas entre 29 de abril de 2014 e 12 de abril de 2023, todavia apenas ajuizou a presente ação em agosto de 2023, o que demonstra a ausência de urgência, pelo rompimento do nexo temporal, razão pela qual INDEFIRO a liminar requerida. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:08

Expedição de Carta.
21/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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