31/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:48

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
27/02/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 17:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 04:42

Suspensão do Prazo
22/02/2024 22:26

Suspensão do Prazo
04/12/2023 17:40

Incidente Processual Instaurado
01/12/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/11/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/11/2023 21:00

Petição Juntada
26/11/2023 18:52

Petição Juntada
02/10/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
21/09/2023 16:29

Petição Juntada
30/08/2023 00:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Gallina (OAB 451648/SP) Processo 1002522-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Aparecida Eschiapati Ferreira Haines -

Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGA-SE o cálculo de fls. 113 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
21/08/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
19/08/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2023 15:56

Homologado o Cálculo
14/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:30

Decurso de Prazo
14/08/2023 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2023 22:50

Petição Juntada
15/06/2023 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/06/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 14:41

Petição Juntada
30/05/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
29/05/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/05/2023 14:32

Petição Juntada
21/05/2023 02:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
10/05/2023 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 13:55

Julgada Procedente a Ação
30/04/2023 21:20

Petição Juntada
13/02/2023 10:37

Conclusos para Sentença
10/02/2023 23:05

Réplica Juntada
09/02/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:19

Remetido ao DJE
07/02/2023 14:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2023 21:10

Contestação Juntada
03/02/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:11

Remetido ao DJE
02/02/2023 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 17:22

Mandado de Citação Expedido
02/02/2023 17:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/02/2023 10:05

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:11

Emenda à Inicial Juntada
30/01/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:10

Remetido ao DJE
27/01/2023 19:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/01/2023 14:33

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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