STJ - 1500680-13.2021.8.26.0603

03/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

17/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345626/2023

17/04/2023 13:25

Protocolizada Petição 345626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2023 Petição Nº 93386/2023 - AgRg

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093386 - AgRg no AREsp 2282464 - Publicação prevista para 17/04/2023

11/04/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 14:36

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93386/2023 - AgRg no AREsp 2282464

22/03/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/03/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229336/2023

22/03/2023 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 17:25

Protocolizada Petição 229336/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

21/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222983/2023

21/03/2023 17:32

Protocolizada Petição 222983/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

06/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156332/2023

06/03/2023 17:10

Protocolizada Petição 156332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 06/03/2023 Petição Nº 93386/2023 -

06/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

24/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2023 19:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 122937/2023

24/02/2023 18:57

Protocolizada Petição 122937/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2023

23/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2023 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/02/2023 18:35

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93386/2023

15/02/2023 13:27

Protocolizada Petição 93386/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2023

14/02/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89656/2023

14/02/2023 16:29

Protocolizada Petição 89656/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 16:00

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE DA SILVA

30/01/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA