06/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 21:38

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:55

Conclusos para decisão
18/06/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Americo Nogueira (OAB 119500/SP), Cecília dos Santos Silva (OAB 316249/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002525-94.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wladimir Roberto Esposito - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - 1.

O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial.

As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações.

O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa.

Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º).

Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda.

Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2.

Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo.

Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC).

Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3.

Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado.

Intimem-se.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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