20/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:45

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
19/05/2025 15:45

Petição Juntada
14/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 10:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/02/2025 17:24

Petição Juntada
10/12/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/11/2024 11:53

Mandado Expedido
29/11/2024 11:52

Mandado Expedido
29/11/2024 11:52

Mandado Expedido
29/11/2024 11:47

Mandado Expedido
29/11/2024 11:47

Mandado Expedido
13/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:33

Remetido ao DJE
11/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:22

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
16/10/2024 11:52

Documento Juntado
30/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:39

Petição Juntada
18/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:05

Remetido ao DJE
17/09/2024 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:21

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
11/09/2024 17:03

Documento Juntado
11/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 17:11

Documento Juntado
20/06/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 16:47

Petição Juntada
01/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
01/04/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 13:10

Pedido de Prazo Juntada
25/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:34

Remetido ao DJE
23/01/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:49

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
26/09/2023 14:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Adeilson Junior Carvalho (OAB 455484/SP) Processo 1004852-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luis Caires da Costa, Maria Jose de Nobrega -

Vistos.

Defiro a gratuidade.

Anote-se.

Remetam-seos autos ao Oficial Delegado do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Itapecerica da Serra, para o seu r. parecersobre a viabilidade dos pedidos, bem como sobre a necessidade de realização de perícia.

Advirto o(s) autor(es) acerca da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da usucapião aqui pretendida, nos termosdo Provimento/CNJ nº 65/2017 e Comunicado CG 972/2018, desde que o interessado seja devidamente assistido por advogado e atenda aos demais requisitos exigidos para o ato.

A modalidade extrajudicial de reconhecimento da usucapiãopassou a ser a regra, sendo a via judicial medida excepcional.

Na esfera extrajudicial o silêncio dos interessados, dentre eles, o proprietário, importaráaceitação da usucapião(art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73),nãosendo necessária a anuência expressa do titular do domínio.

Portanto, caso os interessados optem pelo prosseguimento da demanda extrajudicialmente, deverão comunicar nestes autos.

Sem prejuízo, ao menos por ora, ao CRI competente, conforme já determinado.

Intime-se.
22/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
21/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:54

Petição Juntada
10/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:30

Remetido ao DJE
09/08/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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