01/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
07/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.
11/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Adeilson Junior Carvalho (OAB 455484/SP) Processo 1004863-51.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Antonio Vieira de Melo Junior -

Vistos.

Examinando o demonstrativo de pagamento (fls. 59), observo que os valores recebidos pelo requerente são superiores a três salários mínimos mensais, critério objetivo adotado pela Defensoria Pública para considerar a parte pobre na acepção jurídica do termo.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.

Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais de distribuição e despesas processuais para citação dos requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 13:01

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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