STJ - 0000094-69.2020.8.26.0996

20/04/2022 21:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/04/2022 21:04

Transitado em Julgado em 19/04/2022

05/04/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254041/2022

05/04/2022 19:25

Protocolizada Petição 254041/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

31/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 374223/2021 - AgRg

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374223 - AgRg no AREsp 1860267 - Publicação prevista para 31/03/2022

25/03/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/03/2022 17:01

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GUERINO CABRAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 374223/2021 - AgRg no AREsp 1860267

03/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2022

02/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2022 14:24

Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00374223/2021 - AgRg no AREsp 1860267/SP

25/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/06/2021 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600290/2021

25/06/2021 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2021 17:15

Protocolizada Petição 600290/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2021

28/04/2021 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2021 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2021 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 516313 (2019/0175498-0)

23/04/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

22/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2021 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374223/2021

22/04/2021 09:43

Protocolizada Petição 374223/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2021

21/04/2021 13:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 368460/2021 (Juntada automática)

21/04/2021 13:15

Protocolizada Petição 368460/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2021

19/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

15/04/2021 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

15/04/2021 19:51

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GUERINO CABRAL

25/03/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA