TJSP - 0000094-69.2020.8.26.0996
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Telles (OAB 242749/SP) Processo 0000094-69.2020.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Carlos Henrique Guerino Cabral -
Vistos.
Autos recebidos em redistribuição.
Trata-se de recurso de Agravo em Execução interposto contra Decisão proferida na Execução Penal nº 0004326-09.2019.8.26.0496, que homologou o cálculo de unificação de penas para a concessão de benefícios, mormente para a progressão de regime em crime hediondo, após o cumprimento de 3/5 da pena, em razão da reincidência que pesa em seu desfavor.
O v.
Acórdão de p. 173/177 negou provimento ao recurso.
Houve embargos de declaração rejeitados (f. 218/221), Recurso Especial inadmitido (f. 240/242) e Agravo Regimental não conhecido (f. 278/280).
Assim, ante a inexistência de demais providencias a serem adotadas, arquive-se o presente, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado, apensando-se aos autos da execução principal, se o caso.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 09:33
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 11:46
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 18:19
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 21:22
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 19:34
Recebidos os autos
-
16/06/2021 21:19
Recebidos os autos
-
29/01/2020 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2020 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2020 15:08
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 00:14
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 11:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006392-70.2022.8.26.0291
Dorival Pinto de Carvalho
Banco Pan S.A.
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2023 16:18
Processo nº 0001248-06.2023.8.26.0063
Claudio Renato Vasques
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Sandro Carlos Balarin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001279-46.2023.8.26.0024
Joni Marcos Buzachero
Diva Souza
Advogado: Danilo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2023 10:49
Processo nº 1006392-70.2022.8.26.0291
Dorival Pinto de Carvalho
Banco Pan S.A.
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2022 13:25
Processo nº 0000094-69.2020.8.26.0996
Carlos Henrique Guerino Cabral
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Carlos Alberto Telles
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2020 17:29