03/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
10/04/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
05/02/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
12/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:36

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 400362/SP) Processo 1003019-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Gomes Santana -

Vistos. 1.

Dada a isenção legal prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91, concedo a gratuidade da justiça. 2.

Determino a produção antecipada da prova pericial, assim nomeio como perito o Dr.

Arnaldo Teixeira Ribeiro.

Arbitro os honorários do perito em R$ 800,00, intimando-se o perito para manifestação sobre aceitação do encargo, bem como a intimação do Instituto requerido, através do portal próprio, para depósito em 15 dias.

Providencie a serventia sua intimação para que manifeste concordância com a nomeação e agendamento da perícia, fornecendo-se os meios necessários para acesso ao processo eletrônico.

Em havendo concordância, deverá desde logo dar início aos trabalhos, com prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Quesitos do Juízo: A) Sofre a Autora de alguma doença? B) Essa doença é reversível? C) A doença tem relação com a atividade laboral exercida por ela? Caso negativo, indicar com clareza qual a possível causa no caso específico da autora.

D) Tem a autora capacidade de exercer atualmente a atividade que exercia? E) Se incapaz, a incapacidade é temporária ou permanente? F) Há possibilidade de melhora do quadro pelo tempo de tratamento? Faculto às partes a indicação dos próprios quesitos e de assistente técnico no prazo de 15 dias.

A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS.

Apresentado o laudo, ciência às partes para que no prazo comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 4.

Por fim, conclusos para decisão a respeito da citação do INSS em vista das conclusões do laudo pericial.

Intime-se.
24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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