STJ - 1500474-26.2018.8.26.0628

17/05/2022 19:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

11/10/2021 11:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880176/2021

30/09/2021 18:37

Protocolizada Petição 880176/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 831005/2021 - RCD

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

22/09/2021 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 13.09.2021, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 230/231. No dia 15.09.2021 foi recebida

22/09/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que foram alterados/incluído advogado da autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC

22/09/2021 14:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 831005/2021 (Expediente Avulso)

15/09/2021 14:19

Protocolizada Petição 831005/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/09/2021

13/08/2021 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2021 09:56

Transitado em Julgado em 13/08/2021

02/07/2021 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

02/07/2021 17:39

Juntada de Ofício de Intimação nº I000804-2021-CPPE devolvido.

24/05/2021 16:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000804-2021-CPPE ao (à)JOSÉ ANTÔNIO PIRES SOBRINHO

24/05/2021 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 99), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

20/05/2021 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475576/2021

20/05/2021 19:07

Protocolizada Petição 475576/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

19/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 19:50

Não conhecido o recurso de VALDIR XAVIER

05/05/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA