TJSP - 0012323-95.2013.8.26.0191
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 06:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 06:43
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 06:34
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 06:34
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 17:00
Recebidos os autos
-
21/03/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 05:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/03/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:31
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 15:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 12:55
Juntada de Mandado
-
07/12/2023 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 11:19
Juntada de Mandado
-
20/10/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 21:57
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 10:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 09:00:00, 1ª Vara.
-
16/10/2023 10:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 09:00:00, 1ª Vara.
-
10/10/2023 23:01
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2023 22:36
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 13:24
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Vitor Fernandes Pereira (OAB 345273/SP) Processo 0012323-95.2013.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Eduardo dos Santos Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Rodrigo de Azevedo Costa
Vistos.
Visando o integral cumprimento do artigo 433 do Código de Processo Penal, redesigno o sorteio de jurados marcado para o dia 15 de setembro de 2023, às 15h00, para o dia 01 de setembro de 2023, às 15h00. -
18/08/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
29/07/2023 21:59
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 10:00:00, 1ª Vara.
-
20/05/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:43
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/02/2023 16:39
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2022 12:57
Desentranhada a petição
-
29/09/2022 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 09:46
Juntada de Mandado
-
29/03/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 18:50
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 16:19
Recebidos os autos
-
25/08/2021 14:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2021 14:31
Recebidos os autos
-
13/08/2021 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2021 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2021 17:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2021 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2021 18:28
Recebidos os autos
-
05/07/2021 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/07/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/07/2021 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/06/2021 17:20
Recebido pelo Distribuidor
-
29/06/2021 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/06/2021 18:07
Expedição de Ofício.
-
14/01/2021 14:28
Recebidos os autos
-
14/01/2021 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 14:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2020 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2019 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 13:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2019 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2019 17:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 17:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 12:08
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 12:03
Recebidos os autos
-
02/06/2019 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2019 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/01/2019 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2019 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2019 18:05
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 17:59
Recebidos os autos
-
01/11/2018 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/11/2018 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2018 16:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2018 00:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 18:02
Recebidos os autos
-
04/07/2018 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2018 15:01
Conclusos para despacho
-
21/03/2018 09:41
Recebidos os autos
-
16/03/2018 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2018 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2018 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2018 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2018 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2018 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2017 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2017 18:26
Juntada de Mandado
-
18/09/2017 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2017 18:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2017.
-
24/07/2017 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2017 15:32
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 10:31
Recebidos os autos
-
12/04/2017 09:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2017 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2017 18:06
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/01/2017 18:05
Recebidos os autos
-
30/01/2017 18:03
Recebidos os autos
-
12/01/2017 17:02
Conclusos para julgamento
-
12/01/2017 17:00
Conclusos para julgamento
-
17/06/2016 16:07
Recebidos os autos
-
17/06/2016 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 14:48
Conclusos para despacho
-
06/06/2016 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2016 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2016 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2016 10:43
Recebidos os autos
-
18/01/2016 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2015 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2015 00:00
Expedição de Alvará.
-
30/04/2015 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2014 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/10/2014 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2014 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2014 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2014 14:55
Expedição de Certidão.
-
10/10/2014 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2014 13:14
Conclusos para despacho
-
03/10/2014 12:41
Recebidos os autos
-
29/09/2014 11:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2014 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2014 13:23
Recebidos os autos
-
16/09/2014 18:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2014 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2014 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2014 11:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/09/2014 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2014 11:55
Recebidos os autos
-
03/09/2014 15:15
Conclusos para despacho
-
02/09/2014 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2014 15:23
Juntada de Mandado
-
11/08/2014 11:05
Expedição de Mandado.
-
08/08/2014 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2014 15:22
Juntada de Mandado
-
01/07/2014 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2014 15:13
Expedição de Mandado.
-
01/07/2014 15:12
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2014 12:19
Recebidos os autos
-
23/06/2014 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2014 09:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2014 09:05
Expedição de Certidão.
-
17/06/2014 09:01
Recebidos os autos
-
16/06/2014 15:08
Proferida Sentença de Pronúncia
-
13/06/2014 10:36
Conclusos para julgamento
-
11/06/2014 14:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/06/2014 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2014 15:00
Recebidos os autos
-
03/06/2014 13:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2014 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2014 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2014 09:08
Recebidos os autos
-
21/05/2014 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2014 10:41
Recebidos os autos
-
05/05/2014 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2014 17:24
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 17:24
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 17:09
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 17:00
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 16:53
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 16:42
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 16:32
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2014 12:50
Recebidos os autos
-
29/04/2014 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2014 10:17
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2014 10:17
Recebidos os autos
-
08/04/2014 11:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2014 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2014 14:27
Expedição de Ofício.
-
03/04/2014 14:27
Expedição de Ofício.
-
03/04/2014 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2014 14:59
Juntada de Ofício
-
21/03/2014 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2014 15:52
Conclusos para despacho
-
10/03/2014 11:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2014 04:00:00, 2ª Vara.
-
06/03/2014 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2014 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2014 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2014 16:04
Recebidos os autos
-
21/02/2014 18:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2014 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2014 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2014 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2014 15:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2014.
-
06/02/2014 15:19
Juntada de Mandado
-
04/02/2014 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2014 13:47
Recebidos os autos
-
30/01/2014 09:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2014 10:59
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2014 10:57
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2014 10:32
Recebidos os autos
-
28/01/2014 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/01/2014 10:32
Expedição de Mandado.
-
24/01/2014 15:32
Expedição de Ofício.
-
23/01/2014 09:50
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282
-
22/01/2014 14:45
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2014 14:44
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2014 14:10
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2014 14:09
Juntada de Ofício
-
09/01/2014 18:14
Recebidos os autos
-
08/01/2014 13:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/01/2014 17:48
Conclusos para despacho
-
07/01/2014 11:06
Recebidos os autos
-
19/12/2013 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2013 18:08
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2013 18:07
Recebidos os autos
-
18/12/2013 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2013 13:46
Expedição de Mandado.
-
16/12/2013 18:55
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
16/12/2013 18:55
Recebidos os autos
-
16/12/2013 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2013 16:41
Recebidos os autos
-
16/12/2013 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/12/2013 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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