TJSP - 1004455-86.2017.8.26.0101
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erika Maria Santos de Souza E Silva (OAB 185635/SP) Processo 1004455-86.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA -
Vistos.
Há notícia de quitação do débito a fls. pela parte exequente.
Assim, pelo pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Torno sem efeito a(s) constrição(ões) patrimonial(ais) porventura determinada(s) nos autos e levada a efeito às fls., providenciando a Serventia o necessário (desbloqueio), independente de certificado o trânsito em julgado.
Ficam sustados eventuais leilões, e havendo expedição de carta precatória, solicite-se à Comarca deprecada sua devolução, independente de cumprimento, bem como comunique-se à E.
Instância Superior, na hipótese de recurso pendente.
Se requerida, homologo a desistência do prazo recursal.
Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
No mais, se verificada a ausência de pagamento de custas e despesas processuais, determino a intimação do(a) executado(a) para que efetue o pagamento, no prazo de 60 dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa junto à Fazenda Estadual.
Decorrido o prazo, certifique-se, expedindo-se a respectiva certidão.
PIC.
Oportunamente, arquivem-se. -
24/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2023 17:33
Conclusos para julgamento
-
05/12/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2022 06:39
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2022 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/06/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2021 06:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 22:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 22:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 00:54
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 20:50
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/03/2021 18:22
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 02:14
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2020 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 03:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2020 06:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 15:44
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2019 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/03/2019 17:02
INCONSISTENTE
-
07/03/2019 16:58
Processo Reativado
-
01/03/2019 01:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 21:52
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 22:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2018 22:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 21:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2018 21:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 03:58
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2018 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2018.
-
08/06/2018 01:11
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 21:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2018 12:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2018 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2018 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 17:03
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 14:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2018.
-
18/01/2018 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2018 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2017 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2017 15:46
Conclusos para despacho
-
07/12/2017 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001892-65.2023.8.26.0439
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Eduardo Melillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 23:09
Processo nº 1015591-66.2023.8.26.0361
Claudiovir da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel Mello Arraes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1015591-66.2023.8.26.0361
Claudiovir da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel Mello Arraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2023 13:06
Processo nº 1014556-63.2023.8.26.0008
Banco J. Safra S/A
Fernanda Moura de Almeida
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2023 15:49
Processo nº 0000528-44.1999.8.26.0495
Banco do Brasil S.A.
Persio Kiotaka Hanashiro
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/1999 15:04