TJSP - 1504057-36.2022.8.26.0577
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:11
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 19:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 16:33
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
15/02/2024 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 16:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 16:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar da Silva (OAB 155338/SP), Priscila Ferreira Reis Costa (OAB 264593/SP) Processo 1504057-36.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: THIAGO AMERICO NOGUEIRA - Intime-se o(a) sentenciado(a), expedindo-se MANDADO URGENTE, em todos os endereços constantes nos autos, para que no prazo de 10 dias, dê início ao cumprimento da pena fixada em sentença condenatória, substituída por 30 horas de prestação de serviços à comunidade, comparecendo à Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA, localizado no endereço que segue abaixo, advertindo-o(a) de que o descumprimento injustificado poderá acarretar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (CP, art. 44, § 4o, 1ª parte, do Código Penal, combinado com o artigo 181, § 1º, letras b e c, da Lei de Execução Penal), com expedição de mandado de prisão. -
26/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 07:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 15:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/07/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 11:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/05/2023 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 20:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 20:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 07:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/05/2023 00:00
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/05/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 07:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2023 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 12:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/03/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2022 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 00:00
Realizada Transação Penal
-
28/09/2022 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/09/2022 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2022 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:15
Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}
-
09/09/2022 15:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/09/2022 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2022 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2022 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2022 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2022 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2022 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2022 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2022 13:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2022 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2022 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 14:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/06/2022 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2022 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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