TJSP - 1113615-39.2023.8.26.0100

1ª instância - 40 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S/A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB: 21415/PE

CPF *99.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

SILVA & GOMES ELETRO LTDA.. - EPP (VAGNER ELETRO)

CNPJ: 23.904.075/0001-00

AMANDA CARLA MARTINS SANTOS SILVA

CPF *09.***.*88-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:52

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 09:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/08/2024 07:21

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 13:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 13:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 07:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 14:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 23:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 14:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/02/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 06:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2024 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 03:10

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:02

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 08:56

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 10:59

    Protocolizada Petição

  • 23/01/2024 15:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 06:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:44

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/09/2023 06:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP) Processo 1113615-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A -

    Vistos.

    Recebo a emenda à inicial.

    Indefiro a liminar pois não restou demonstrada a insolvência dos executados, bem como a prática de atos de dilapidação patrimonial.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquive-se provisoriamente.

    Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

    XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

    Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 40ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.***.***/0001-28, e parte ré/executado - SILVA & GOMES ELETRO LTDA.. - EPP (VAGNER ELETRO), CNPJ 23.***.***/0001-00 e AMANDA CARLA MARTINS SANTOS SILVA, CPF *09.***.*88-16, cujo valor da causa é: R$ 88.848,23(OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).

    Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

    Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Int.

  • 26/08/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 07:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:29

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 16:29

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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