13/09/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/09/2023 12:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 19:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nina Valeria Carlucci (OAB 97455/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1020252-80.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Manoel Pursineli - Reqdo: Fazenda Pública do Município de Rib.preto -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
28/08/2023 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/04/2023 15:23

Recebidos os autos
23/05/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 13:44

Expedição de Certidão.
14/05/2022 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
05/05/2022 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 16:39

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:58

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 17:20

Expedição de Certidão.
13/01/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2021 15:00

Conclusos para decisão
13/09/2021 08:49

Expedição de Certidão.
11/09/2021 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2021 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 01:55

Expedição de Certidão.
21/06/2021 17:59

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2021 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2020 18:05

Julgamento Sem Resolução de Mérito
08/07/2020 13:14

Conclusos para julgamento
01/07/2020 13:05

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2020 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2020 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2020 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2020 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:24

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2019 14:44

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:41

Expedição de Mandado.
13/09/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2019 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2019 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2019 10:28

Conclusos para despacho
24/06/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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