TJSP - 1500643-17.2019.8.26.0583

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYKON WYLLIAM MELO SOUZA DA SILVA

CPF *88.***.*30-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

NATHALIA DE PAULO MALAQUIAS

CPF *92.***.*05-54

Advogados

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB: 278479/SP

CPF *23.***.*00-98

RODRIGO JARA

OAB: 275050/SP

CPF *24.***.*05-45

MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA

OAB: 263120/SP

CPF *22.***.*55-98

Testemunhas

Partes

NATHALIA DE PAULO MALAQUIAS

WASHINGTON SOUZA DA SILVA

PAULO SERGIO DAS NEVES RODRIGUES

PM DOUGLAS ANTONIO MORAES BARGA

CPF *18.***.*40-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 03:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/07/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/07/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 10:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/04/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB 263120/SP), Rodrigo Jara (OAB 275050/SP) Processo 1500643-17.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Justiça Pública - Réu: MAYKON WYLLIAM MELO SOUZA DA SILVA -

    Vistos. 1.

    Considerando que a última pesquisa de antecedentes carreada aos autos data de 14.07.2019 (fls. 57/58), com vistas ao aperfeiçoamento da decisão futura, determino que a zelosa Serventia providencie a juntada aos autos de Folha de Antecedentes e Certidão de Distribuições Criminais, ambas atualizadas. 2.

    Após, dê-se vista às partes para manifestação acerca dos documentos acrescidos, no prazo de cinco dias. 3.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/08/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 22:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:11

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/06/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/02/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/02/2023 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/09/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:21

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 19:59

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 16:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/06/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 20:04

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2022 19:05

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 20/04/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 19:46

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2022 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 19:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 19:28

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 15:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2022 03:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/01/2022 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:39

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 10:24

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 08:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2021 05:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 12/04/2021 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:32

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 21:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 21:08

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2020 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 10:34

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 17:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/09/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2020 18:19

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 19:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2020 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 17:28

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 16:44

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/07/2020 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/05/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 18:43

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2020 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:39

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2020 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:39

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2020 17:13

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 22/01/2020 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 16:28

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2020 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/01/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 14:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/10/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 16:10

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2019 16:10

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2019 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 15:11

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 05/08/2019 12:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 07:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2019 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 16:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 29/07/2019 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2019 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/07/2019 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/07/2019 12:44

    Recebidos os autos

  • 14/07/2019 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/07/2019 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 10:42

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2019 10:42

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/07/2019 10:16

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/07/2019 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2019 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 05:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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