TJSP - 1001770-13.2023.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA

OAB: 254589/SP

CPF *95.***.*20-11

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva (OAB 254589/SP) Processo 1001770-13.2023.8.26.0452 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Benedita Aparecida Maia da Silva, Maria Vitória Maia da Silva -

    Vistos.

    Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável c/c pedido de fixação de alimentos e regulamentação de guarda e visitas ajuizada por B.

    A.M. da S. e M.V.M. da S., em face de D.A.T.L.

    Realizada audiência de tentativa de conciliação que restou frutífera (fls. 42/45).

    O Ministério Público se manifestou pela homologação do acordo, com a consequente extinção do processo (fl. 54). É o relatório.

    Os termos do acordo foram descritos às fls. 42/45, dando conta dos alimentos que serão prestados, bem como o regime de guarda e visitas à filha menor.

    Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, possível a transação.

    Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea 'b', CPC.

    O acordo implica na renúncia das partes de recorrer da sentença homologatória.

    Nos termos do Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) aos autores, nos termos da tabela vigente.

    Expeça-se a respectiva certidão.

    Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 21/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:34

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/08/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:15

    Conciliação frutífera

  • 04/08/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 15:29

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 16:11

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para #{data_hora} #{local}. .

  • 23/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/06/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 16:17

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 10:15:00, 2ª Vara.

  • 01/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018509-40.2023.8.26.0071

Christianne Jussara Perez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1500492-31.2019.8.26.0137

Justica Publica

Davi Ezequiel Martins

Advogado: Adilson Alves de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2019 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1000289-16.2023.8.26.0484

Rubens Uroz Torres

Nelson Capelanes Carniato

Advogado: Dirceu Encinas Walderramas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1017407-80.2023.8.26.0071

Helio Francisco Crivelaro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Augusto de Oliveira Francoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1001578-64.2022.8.26.0695

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Vandir das Chagas

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 19:30

Exibir Processo