14/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 12:16

Expedição de Ofício.
10/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:24

Expedição de Mandado.
04/04/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:56

Conciliação frutífera
19/02/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:54

Juntada de Mandado
18/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:15

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Alves de Freitas (OAB 413187/SP) Processo 1500492-31.2019.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVI EZEQUIEL MARTINS -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 13/03/2024 às 14:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2024 02:30:00, Vara Única.
17/04/2023 21:28

Conclusos para despacho
15/12/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 05:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/09/2021 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:53

Juntada de Ofício
04/06/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 17:05

Juntada de Mandado
19/05/2021 19:32

Expedição de Mandado.
19/05/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 00:57

Expedição de Certidão.
19/05/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 12:05

Expedição de Ofício.
30/04/2021 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 12:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/11/2020 16:22

Conclusos para decisão
14/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
06/10/2020 11:47

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2020 07:25

Expedição de Certidão.
04/09/2020 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 12:53

Expedição de Certidão.
27/07/2020 11:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 17:31

Expedição de Certidão.
02/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 14:59

Expedição de Certidão.
07/04/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 13:54

Expedição de Certidão.
28/02/2020 17:20

Expedição de Certidão.
28/02/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 18:14

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 11:46

Expedição de Certidão.
29/10/2019 11:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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