03/05/2025 03:51

Suspensão do Prazo
27/10/2024 23:15

Suspensão do Prazo
13/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:19

Remetido ao DJE
12/06/2024 09:18

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 19:28

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:27

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 11:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2023 11:53

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2023 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2023 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2023 09:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2023 09:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/11/2023 17:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/11/2023 15:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 10:18

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
30/10/2023 09:03

Remetido ao DJE
27/10/2023 13:40

Ato ordinatório
26/10/2023 09:51

Petição Juntada
23/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvio Della Rovere Neto (OAB 201507/SP) Processo 0011606-42.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: RENAN FELIPE HERCULANO - Não se tratando de hipótese de aplicação, pelo Juízo de conhecimento, da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, não há que se falar em revisão da situação processual do sentenciado.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.

O diretor da PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.

Intime-se
22/08/2023 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:02

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
07/08/2023 16:53

Ato ordinatório
06/08/2023 11:15

Petição Juntada
03/08/2023 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 11:05

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/04/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/03/2023 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 21:59

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
21/03/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 13:31

Remetido ao DJE
20/03/2023 12:01

Ato ordinatório
17/03/2023 16:29

Petição Juntada
10/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 12:00

Remetido ao DJE
07/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:36

Conclusos para decisão
07/10/2022 09:57

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2022 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2022 15:59

Recebidos os autos do Outro Foro
06/07/2022 17:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/07/2022 09:35

Petição Juntada
30/06/2022 14:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/06/2022 09:25

Petição Juntada
24/06/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 09:05

Remetido ao DJE
22/06/2022 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2022 16:47

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/05/2022 16:18

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2022 15:45

Recurso Interposto
07/04/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 00:07

Remetido ao DJE
05/04/2022 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2022 13:43

Não Concedida a Progressão de Regime
04/04/2022 10:54

Conclusos para decisão
01/04/2022 10:21

Petição Juntada
30/03/2022 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/03/2022 09:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
29/03/2022 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2022 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 10:55

Petição Juntada
24/03/2022 10:54

Petição Juntada
24/03/2022 10:54

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
14/12/2021 02:12

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 01:33

Remetido ao DJE
10/12/2021 17:59

Proferido Despacho
10/12/2021 15:13

Conclusos para decisão
10/12/2021 15:09

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2021 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:05

Remetido ao DJE
05/11/2021 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2021 13:47

Petição Juntada
28/10/2021 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 16:56

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
26/10/2021 16:40

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2021 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 18:10

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2021 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2021 06:18

Petição Juntada
19/10/2021 00:05

Remetido ao DJE
18/10/2021 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2021 19:02

Decisão
18/10/2021 10:27

Conclusos para despacho
16/10/2021 05:57

Petição Juntada
15/10/2021 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 14:37

Remetido ao DJE
13/10/2021 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2021 06:05

Petição Juntada
29/09/2021 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2021 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2021 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2021 08:58

Homologado o Cálculo
27/09/2021 22:02

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:03

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:16

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2021 09:16

Petição Juntada
20/09/2021 18:33

Ofício Expedido
20/09/2021 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2021 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 16:15

Apensado ao processo
20/09/2021 16:15

Apensado ao processo
20/09/2021 15:44

Expedição de documento
20/09/2021 15:43

Documento Juntado
20/09/2021 15:43

Documento Juntado
20/09/2021 15:43

Guia de Recolhimento Juntada
20/09/2021 15:43

Documento Juntado
20/09/2021 15:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/09/2021 15:43

Sentença Digitalizada
20/09/2021 15:43

Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
20/09/2021 12:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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