TJSP - 1007539-78.2023.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007539-78.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helen Mayer Ribeiro Oliveira - - Silmara Aparecida de Oliveira -
Vistos.
Apesar da parte autora alegar omissão no que tange a concessão da gratuidade judiciária, a mesma não apresentou holerites atualizados comprovando sua renda mensal.
Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentados os holerites atualizados.
Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de gratuita judiciária.
Int - ADV: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) -
25/08/2025 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 01:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/08/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 17:00
Julgada improcedente a ação
-
05/08/2025 18:21
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 05:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 19:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2023 06:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 05:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 10:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/09/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 14:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
04/09/2023 14:22
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1007539-78.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helen Mayer Ribeiro Oliveira, Silmara Aparecida de Oliveira -
Vistos.
Por ora, converto o julgamento em diligência.
Apresentem os autores cópia dos autos nº 1011294-09.2019.8.26.0053.
Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.
Int. -
16/08/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/08/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2023 07:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 14:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
20/07/2023 14:48
INCONSISTENTE
-
20/07/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 06:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 19:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 05:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 07:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 13:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 14:49
Determinada a emenda à inicial
-
30/03/2023 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2023 17:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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