TJSP - 1500114-41.2020.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 14:52
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 22:58
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 22:52
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 00:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 21:43
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:42
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 14:42
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 20:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2024 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
31/03/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 22:02
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 22:16
Conciliação frutífera
-
08/03/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 18:24
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:32
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 11:31
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 11:09
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Alves de Freitas (OAB 413187/SP) Processo 1500114-41.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NELSON BASTOS DE SENA -
Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.
Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.
Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/03/2024 às 14:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.
O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.
Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.
O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe. 12 Consulte a serventia, antes da expedição do mandado de intimação do réu, por meio do sistema SIVEC, se este não se encontra preso por outros autos.
Caso positivo, proceda com a inclusão da devida tarja, e proceda com intimação no local de prisão do réu.
A presente servirá como mandado e ofício.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. -
21/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 02:30:00, Vara Única.
-
17/04/2023 21:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2021 18:51
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 18:43
Juntada de Mandado
-
15/08/2021 18:37
Expedição de Ofício.
-
13/08/2021 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2021 18:43
Expedição de Mandado.
-
11/07/2021 18:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/07/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 12:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
10/07/2021 12:27
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2021 07:59
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 00:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 23:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 23:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 04:16
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
02/04/2021 00:02
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2021 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2020 13:57
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
19/11/2020 13:16
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:37
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 09:19
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 09:19
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 09:50
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 09:49
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2020 12:18
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 11:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2020 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2020 21:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 21:26
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2020 06:51
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 05:42
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2020 11:28
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2020 10:11
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 12:51
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2020 11:52
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 17:12
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 17:06
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 17:01
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 16:44
Expedição de Alvará.
-
17/02/2020 16:11
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 15:38
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 15:34
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
17/02/2020 12:34
Juntada de Ofício
-
17/02/2020 12:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 10:40
Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2020 03:00:00, Vara Única.
-
17/02/2020 10:27
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 02:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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