STJ - 0096254-89.2017.8.26.0050

17/08/2022 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/08/2022 16:56

Transitado em Julgado em 17/08/2022

10/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664198/2022

10/08/2022 15:10

Protocolizada Petição 664198/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 15:31

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE DE FRANCA FILHO

28/06/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para SEBASTIAO JOSE DE FRANCA FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201643329. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA