TJSP - 1001331-06.2023.8.26.0095
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Brotas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 11:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
26/09/2024 11:51
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 12:05
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
19/11/2023 17:00
Juntada de Petição de Réplica
-
19/11/2023 16:00
Juntada de Petição de Réplica
-
01/11/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 12:50
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 11:59
Expedição de Carta.
-
20/09/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2023 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 09:10
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 09:10
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 09:10
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cínthia de Souza Palma Tavares (OAB 463891/SP) Processo 1001331-06.2023.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anna Carolina Ribeiro -
Vistos.
Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais).
Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito.
No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência.
Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.
Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.
Int. -
29/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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