30/06/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:01

Homologado o Cálculo
27/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:57

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:48

Juntada de Mandado
14/01/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:16

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
01/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:42

Juntada de Mandado
09/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:48

Juntada de Mandado
12/06/2024 10:39

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 23:58

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:10

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Suniga Nogueira (OAB 310925/SP) Processo 0000147-41.2021.8.26.0438 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - Fls. 55/56: Defiro o parcelamento da pena pecuniária imposta ao sentenciado, no valor de 02 salários mínimos atualizado, ou seja, R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), ressaltando que serão 17 parcelas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e 01 parcela no valor de R$ 90,00 (noventa reías).

Intime-se o sentenciado para comparecer no balcão do Cartório do 3º Ofício para preenchimento da guia de depósito no valor da 1ª parcela da pena pecuniária, cuja quantia deverá ser depositada em conta judicial do Banco do Brasil S/A, Prov.

CG 01/2013, sob pena de conversão da reprimenda restritiva de direitos em sanção de privativa de liberdade.

A presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída servirá como mandado.
23/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 10:37

Juntada de Ofício
26/01/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 16:06

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:12

Conclusos para despacho
18/01/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 16:06

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 16:03

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 11:54

Juntada de Mandado
03/03/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 09:51

Expedição de Ofício.
02/03/2021 12:18

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:06

Decisão
14/01/2021 11:01

Conclusos para despacho
14/01/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 17:05

Expedição de Certidão.
13/01/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 17:03

Expedição de Certidão.
13/01/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015591-67.2023.8.26.0005

Sineide Cardoso dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1001332-55.2023.8.26.0300

Em Segredo de Justica

Advogado: Tiago Aguillera Mariotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0012841-81.2023.8.26.0564

Douglas de Andrade Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto de Camargo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000539-65.2021.8.26.0372

Carlos Fernando Barbosa

STAR Magazine Importadora Eireli

Advogado: Thiago Francisco Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2021 23:16

Exibir Processo

Processo nº 1007392-27.2023.8.26.0047

Ligia Vasconcelos Barbosa Vieira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Augusto de Paula Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 14:31

Exibir Processo